Franquias
Mais sobre o serviço Franquias
Consultoria Jurídica para Franqueadores e Franqueados
Oferecemos consultoria especializada tanto para franqueadores quanto para franqueados, com foco na criação, implementação e expansão de redes de franquias. Ajudamos nossos clientes a estruturarem seus contratos de franquia, políticas de distribuição, manuais operacionais e estratégias comerciais, assegurando a conformidade com as normas da Associação Brasileira de Franchising (ABF) e a legislação vigente.
Elaboração e Análise de Contratos de Franquia
A base jurídica de qualquer relação de franquia está nos contratos, e é aí que a CBM LAW se destaca. Nossa equipe tem ampla experiência na elaboração e análise de contratos de franquia, garantindo que todos os termos, direitos e obrigações sejam claros e equilibrados, com o objetivo de proteger as partes envolvidas. Ajudamos a definir as condições de franquia, taxas de royalties, suporte operacional, territorialidade e outros aspectos essenciais para o sucesso da operação.
Expansão de Franquias
Se você é um franqueador que deseja expandir sua marca para novos mercados, nós temos a expertise necessária para orientá-lo nesse processo. Desde a análise do potencial de expansão até o desenvolvimento de estratégias de mercado, nossa equipe oferece suporte jurídico para a expansão nacional e internacional de franquias. Além disso, atuamos na adaptação dos modelos de franquia às regulamentações locais de diferentes estados e países, protegendo os interesses dos franqueadores.
Resolução de Conflitos e Litígios
Embora o objetivo seja evitar conflitos, sabemos que disputas podem surgir no relacionamento entre franqueador e franqueado. Na CBM LAW, temos uma abordagem estratégica para resolver litígios de forma eficiente, seja por meio de mediação, arbitragem ou processos judiciais. Nosso foco é sempre buscar soluções rápidas e eficazes que protejam a reputação e os interesses comerciais de nossos clientes.
Compliance e Regulação de Franquias
A conformidade com as normas e regulamentações específicas do setor de franquias é essencial para o sucesso e a longevidade de qualquer rede. Oferecemos suporte em questões relacionadas ao compliance regulatório, garantindo que todos os processos e documentos estejam alinhados com as exigências legais, como as do Sistema de Franquias Brasileiro (Lei de Franquias – Lei nº 13.966/2019), e outras legislações pertinentes.
Liderança e Expertise
A área de franquias da CBM LAW é liderada por advogados especializados com vasta experiência em direito empresarial, com ênfase em franquias. Nossa abordagem é estratégica, oferecendo soluções jurídicas completas que atendem às necessidades específicas de cada cliente, seja ele franqueador ou franqueado.
