Regulatório e MAPA
Mais sobre o serviço Regulatório e MAPA
Atuação Administrativa
Nossa expertise no âmbito administrativo abrange uma ampla gama de questões regulatórias envolvendo o MAPA, incluindo a análise, adequação e conformidade com as normas e procedimentos administrativos exigidos pelo órgão. Acompanhamos nossos clientes desde o registro de produtos e licenciamento até as obrigações de rotulagem e comercialização de bens agrícolas e alimentícios.
Nosso trabalho administrativo inclui:
– Consultoria e Planejamento Regulatórios: Assessoria completa sobre como atender às normas do MAPA, com destaque para regulamentações de segurança alimentar, defesa sanitária e controles de qualidade.
– Licenciamento e Registro de Produtos: Acompanhamos o processo de registro de produtos junto ao MAPA, garantindo que todas as etapas sejam cumpridas de acordo com a legislação vigente.
– Conformidade com Normas Ambientais e Sanitárias: Orientamos nossos clientes quanto às exigências ambientais, sanitárias e fitossanitárias necessárias para a comercialização de produtos agrícolas e alimentícios.
– Compliance Regulatórios: Implantação de programas de compliance e auditoria regulatória para assegurar que as atividades empresariais estejam em conformidade com as regulamentações vigentes.
Atuação Judicial
Além da consultoria administrativa, a CBM LAW também oferece suporte em litígios envolvendo a regulação do setor agrícola e alimentício. Em casos de contestações administrativas, multas ou sanções impostas pelo MAPA, nossa equipe está pronta para atuar na defesa dos interesses de nossos clientes em todas as esferas judiciais. Nossa atuação judicial inclui:
– Defesa contra Multas e Sanções: Representamos nossos clientes em processos administrativos ou judiciais contra multas ou sanções aplicadas pelo MAPA, buscando reduzir ou até mesmo reverter penalidades.
– Ação Judicial para Liberação de Produtos: Em casos de retenção indevida de produtos, garantimos o acompanhamento legal necessário para que a liberação seja feita rapidamente e de forma conforme com a legislação.
– Contestações de Licenciamento e Registros: Em situações onde os pedidos de licenciamento ou registro de produtos são indeferidos ou estão em atraso, atuamos judicialmente para garantir o cumprimento dos direitos dos nossos clientes.
– Recursos Administrativos e Judiciais: Ajudamos a interpor recursos contra decisões do MAPA, buscando reverter decisões administrativas desfavoráveis em diversas instâncias judiciais.
Setores de Atuação
Com nossa expertise, atendemos empresas de diversos segmentos que necessitam de orientação no cumprimento de regulamentações agrícolas e alimentícias, incluindo:
– Agroindústrias
– Produtores e exportadores de alimentos
– Indústria de produtos veterinários
– Empresas do setor de fertilizantes e produtos fitossanitários
– Empresas de biotecnologia aplicada ao agronegócio
Na CBM LAW, estamos prontos para oferecer assessoria jurídica robusta e eficaz no setor regulatório, ajudando nossos clientes a navegar no complexo cenário regulatório do MAPA e a garantir conformidade e segurança jurídica em suas operações.
Entre em contato conosco para saber mais sobre como podemos apoiar sua empresa nas questões regulatórias e judiciais envolvendo o Ministério da Agricultura.
Liderança e Expertise
A CBM LAW se destaca pela sua equipe altamente especializada em direito regulatório, com profundo conhecimento da legislação do MAPA e dos processos administrativos e judiciais relacionados. Nossa experiência prática permite uma abordagem única e eficiente, seja para empresas do setor agrícola, alimentício ou outros segmentos que lidam diretamente com a regulamentação do Ministério da Agricultura.
