SPEs e SCPs

A SPE é uma estrutura jurídica criada com o objetivo de realizar uma atividade específica, como a implementação de um projeto ou o desenvolvimento de um empreendimento. Essa forma societária é muito comum em grandes projetos imobiliários, infraestrutura e outros empreendimentos que envolvem riscos consideráveis. As SPEs são estruturadas para isolar os riscos financeiros e operacionais do projeto do patrimônio das empresas ou investidores envolvidos.

Na CBM LAW, ajudamos nossos clientes na criação e estruturação de SPEs, com o foco em:

– Definição de objeto social e atividades da SPE: Garantimos que a estrutura da SPE seja adequada ao projeto ou atividade que será desenvolvida, atendendo às necessidades específicas de cada cliente.

– Elaboração de contratos e acordos de sócios: Ajudamos a definir as obrigações, direitos e responsabilidades de cada sócio ou investidor, garantindo que todos os termos sejam claros e equitativos.

– Planejamento tributário e financeiro: Aconselhamos sobre a melhor estrutura tributária para o projeto, buscando otimizar os custos e maximizar os benefícios fiscais.

A SCP é uma modalidade de sociedade onde uma ou mais pessoas (sócios participantes) investem recursos em uma sociedade, mas sua participação e responsabilidades ficam restritas à sociedade, sem expor seu patrimônio pessoal aos riscos. A SCP é utilizada em diversas áreas, incluindo investimentos, parcerias e empreendimentos específicos.

A principal vantagem da SCP é a flexibilidade e a simplicidade em sua gestão, permitindo que os sócios participantes tenham maior controle sobre a execução do projeto sem se envolver diretamente na administração. Na CBM LAW, oferecemos orientação jurídica para:

– Estruturação e formalização de SCPs: Ajudamos a definir os termos da sociedade, incluindo o escopo da parceria, responsabilidades e as participações de cada sócio.

– Elaboração de contratos e acordos entre sócios: Criamos contratos detalhados que estabelecem as regras de funcionamento da SCP, garantindo que as expectativas de todas as partes sejam atendidas e as responsabilidades sejam bem definidas.

– Gestão de riscos e compliance: Orientamos sobre como proteger os interesses dos sócios participantes e assegurar a conformidade com a legislação, evitando riscos jurídicos e fiscais.

– Isolamento de riscos: Tanto as SPEs quanto as SCPs permitem isolar riscos financeiros e operacionais, protegendo o patrimônio dos sócios e investidores envolvidos.

– Flexibilidade e personalização: Ambas as estruturas oferecem flexibilidade para adaptar-se às necessidades do projeto ou empreendimento, permitindo que cada contrato seja customizado de acordo com os objetivos específicos.

– Estrutura eficiente para investimentos: SPEs e SCPs são ideais para projetos de longo prazo, investimentos específicos ou empreendimentos de risco controlado, tornando a gestão mais eficiente e os resultados mais claros.

A área de Sociedades de Propósito Específico (SPE) e Sociedades em Conta de Participação (SCP) da CBM LAW é liderada por advogados especializados em direito societário e empresarial, com ampla experiência na estruturação e implementação dessas modalidades societárias. Nossos profissionais possuem o conhecimento necessário para oferecer soluções jurídicas seguras e eficientes, garantindo que nossos clientes cumpram todos os requisitos legais enquanto alcançam seus objetivos estratégicos.